O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, reuniu nesta
segunda-feira (4), em São Luís, prefeitos e secretários municipais de saúde dos
27 municípios que integram as regiões de saúde de Chapadinha e Itapecuru-Mirim
para discutir a redistribuição dos serviços e recursos de média complexidade do
Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão. "Quero firmar o compromisso de
fazer um novo sistema de saúde pública no nosso estado, que atenda o paciente
perto de sua casa, com maior conforto e melhor atendimento", declarou ele.
Foi o primeiro de uma série de encontros que reunirá todos os municípios
maranhenses para a elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde
(PGASS) do Maranhão.
Os 27 gestores municipais das regiões
de Chapadinha e Itapecuru-Mirim ouviram atentamente as explicações do
secretário de saúde sobre a definição dos procedimentos que cada município
precisa oferecer para fazer a pactuação na média complexidade, dentro de sua
região. "É preciso identificar os municípios que têm capacidade instalada
e profissionais qualificados para dar aos pacientes assistência e tratamento
completos. Os municípios que pactuarem para receber os pacientes de média terão
que atender a sua necessidade e a dos municípios vizinhos", explicou
Ricardo Murad.
A rede de média complexidade dos
serviços de saúde é a segunda etapa na formação do PGASS. Já foi definido entre
prefeitos e secretários de saúde o perfil mínimo que cada município precisa
oferecer para receber os recursos do SUS, com Serviço de Pronto Atendimento
(SPA) 24 horas, uma sala de estabilização, uma ou duas salas de parto normal,
20 leitos de internação e observação clínica, laboratório de análises clínicas
(básico) e aparelho de Raio-X.
Para receber pacientes de média
complexidade, os municípios podem se habilitar a ter centro de especialidades
médicas (com ambulatórios de cardiologista, ortopedista, neurologista,
oftalmologia, otorrinolaringologista, nefrologia, reumatologia, urologista e
endocrinologista), maternidade de risco habitual, hospital materno-infantil e
hospital geral. "Todos estes profissionais precisam atender 24 horas, e
não apenas uma vez na semana, como é costume nos municípios", ressaltou o
subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite. Também estavam presentes
técnicos de saúde das áreas de Planejamento, Vigilância em Saúde, Rede de
Serviços, Controle de Avaliação, Regulação e Atenção Primária.
Na elaboração da PGASS, cada região
precisa ter também uma maternidade de risco habitual que ofereça laboratório de
patologia clínica (básico+sorologia), ultrassonografia obstétrica, agência
transfusional, médicos gineco-obstetra, anestesista, pediatra e enfermeiro com
habilitação em obstetrícia. A maternidade precisa estar equipada com farmácia
hospitalar, 40 leitos, centro obstétrico com uma sala para cirurgia e outra
para parto normal, sala de recuperação anestésica, sala de recém nascido,
central de material esterilizado, lavanderia hospitalar, ambiência com
alojamento conjunto, cozinha, lactário e refeitório.
A região vai ter um hospital materno
infantil com consultório médico, consultório de enfermagem e outros
profissionais, laboratório de patologia clínica, Raio-X e ultrassonografia
obstétrica com dopler; médico gineco-obstetra, médico anestesista, pediatra,
enfermeiro com habilitação em obstetrícia e internação com farmácia hospitalar,
50 leitos (leitos de obstetrícia clínica e cirúrgica e leitos de pediatria
clínica e cirúrgica), centro obstétrico com 1 sala de cirurgia, 1 para parto
normal; sala de recuperação anestésica, sala de recém nascido, central de
esterilização, lavanderia hospitalar, ambiência com alojamento conjunto,
agência transfusional, cozinha, lactário e refeitório.
Para uma população de 200 mil
habitantes, a região de saúde deverá ter um hospital geral de 50 leitos para
receber os pacientes de urgência referenciados pelos municípios. Ele precisa
oferecer as especialidades de clínicas básicas (médica, cirúrgica, obstétrica,
pediátrica) e ambulatórios (consultório médico, para outros profissionais e
laboratório de patologia clínica), serviço de imagem, (Raio-X e ultra-som),
centro cirúrgico (cirurgia geral, recuperação anestésica, central de
esterilização e lavanderia), 50 leitos para internação (clínicos, cirurgia
geral, gineco-obstetra, pediatria e Unidade de Cuidados Intermediários) e
equipe médica composta de clínico geral, cirurgião, gineco-obstetra, pediatra e
médico anestesiologista.
Presentes, representantes dos
municípios de Chapadinha, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, Araioses, Mata Roma,
Milagres do Maranhão, Paulinho Neves, Santana do Maranhão, São Bernardo,
Tutóia, Magalhães de Almeida e Água Doce. Da regional de Itapecuru participaram
os representantes de Anajatuba, Arari, Belágua, Matões, Miranda, Nina
Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano
Santos, Vargem Grande, Vitória do Mearim e Cantanhêde.
